A UMinho está licenciada nos termos do Decreto-lei 188/2009 de 12 de agosto e do Decreto –lei 184/2012 de 8 de agosto, para o uso de desfibrilhação automática externa (DAE), sendo responsável médico o Dr. Albino Agostinho Pedrosa Pedro, titular da cédula profissional n.º 30404 emitida pela Ordem dos Médicos.